Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Técnico de ar condicionado do Bradesco ganha direito a jornada de seis horas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Lei nº 11.505, de 18 de julho de 2007

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Pagamento das custas deve observar prazo

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU